Limpa geral em Campos

Prefeito é afastado e 14 são presos em ação contra esquema de fraudes de R$ 240 milhões. JornalOdia 12/03/2008

Flávia Duarte e Francisco Édson Alves

Rio - A descoberta de um esquema de fraudes em licitações e superfaturamento na contratação de servidores e de shows musicais, em Campos dos Goytacazes, levou ao afastamento do prefeito Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso (PSB) e à prisão de 14 pessoas, ontem, pela Polícia Federal (PF). O prejuízo para os cofres públicos é estimado em R$ 240 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a PF.

Entre as autoridades presas temporariamente estão o procurador-geral de Campos, Alex Pereira Campos; o secretário municipal de Obras, José Luiz Maciel Púglia, e o subcomandante do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Eduardo Ribeiro Neto. A 1ª Vara Federal de Campos decretou o seqüestro de bens de 21 pessoas envolvidas nas denúncias, o que indica que poderá haver mais prisões.

A Operação Telhado de Vidro contou com 150 agentes da PF, que também cumpriram 30 mandados de busca e apreensão no município do Norte Fluminense e no Rio. Foram apreendidos R$ 100 mil em espécie — R$ 32 mil na casa de Mocaiber, segundo o MPF —; um avião Cessna, avaliado em R$ 5 milhões; sete carros de luxo blindados, entre eles, três Mercedes; além de HDs de computadores, agendas telefônicas e documentos. A aeronave pertenceria ao empresário Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, um dos detidos, apontado como o cabeça do esquema.

A quadrilha usou entidades filantrópicas para contratar 16,6 mil pessoas — a Fundação José Pelúcio Ferreira e a filial da Cruz Vermelha, em Nova Iguaçu — na admissão, sem licitação, de 15 mil e 1,6 mil prestadores de serviço, respectivamente. “As investigações começaram com o levantamento das contratações irregulares de servidores para o Programa Saúde da Família, financiado com verba do Ministério da Saúde e royalties do petróleo da Petrobras. O MPF entrou com ação e suspendeu as contratações com a Fundação José Pelúcio. A partir daí, elas passaram a ser feitas através da Cruz Vermelha”, explicou o procurador da República no município, Eduardo Santos de Oliveira.

Gravações de conversas telefônicas e documentos confirmam a existência do direcionamento de licitações no município. Mocaiber, que tem foro privilegiado, teve seu pedido de prisão enviado ao Tribunal de Justiça. Na porta de sua casa, vizinhos aplaudiram a ação da polícia.

“O prefeito não só sabia do esquema, como também se beneficiava dele”, garantiu o superintendente da PF no Rio de Janeiro, delegado Valdinho Jacinto Caetano.

As investigações começaram há oito meses, a partir de relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que indicava uma movimentação financeira incomum na região. O procurador Eduardo de Oliveira espera que o material apreendido contribua para a formulação da denúncia, que deverá ser entregue à Justiça até sexta-feira.

A PF cumpriu 13 mandados de prisão e há duas pessoas foragidas. A 14ª prisão foi a do subcomandante do 5º Grupamento de Incêndio do Corpo de Bombeiros (Campos) feita em flagrante. Os agentes tinham apenas mandado de busca e apreensão na residência dele, mas no local encontraram armas sem registro. O comando da corporação não comentou o assunto.

A PF e o MPF investigam também o provável favorecimento eleitoral de aliados de Mocaiber com o esquema. Na casa do prefeito foi apreendida farta quantidade de documentos.

BELO, BRUNO E MARRONE E O RAPPA

Conversas gravadas pela PF e informações sobre a movimentação financeira de ‘laranjas’ revelam que cerca de 70 shows foram superfaturados pela quadrilha que atuava em Campos. Os organizadores cobravam R$ 70 mil de eventos que custariam a metade.

As investigações demonstraram que Antonio Geraldo Seves controlava as empresas Telhado de Vidro Produções Artísticas Ltda, BKS Produções Artísticas Ltda, Jakimow’s Empreendimentos Artísticos Ltda, Eventus Publicidade e Marketing Ltda e Lucas e Reis Marketing Ltda, que venceram 52 licitações para a contratação de artistas. Entre as atrações do verão estiveram a dupla Bruno e Marrone, a banda O Rappa e Belo.

“O superfaturamento chegava a 100% do valor que era pago ao artista”, afirma o procurador da República Eduardo de Oliveira.

O empresário Ricardo Luiz Paranhos é suspeito de ser o chefe do esquema fraudulento de contratação de pessoal. “Percebemos que quem presidia a Cruz Vermelha de Nova Iguaçu de fato não era o presidente de direito. As investigações mostram que o presidente de fato, que seria Ricardo Luiz, recebeu parte do dinheiro dos contratos assinados pela Cruz Vermelha em sua conta pessoal. Tudo indica que José Renato Muniz Guimarães (presidente da filial da Cruz Vermelha) estaria sob as ordens de Ricardo Luiz, em outras frentes”, diz o procurador.

Cidade teve três prefeitos em 4 anos

Três prefeitos em apenas quatro anos de governo. O mais recente, Roberto Henriques (PMDB), vice de Alexandre Mocaiber (PSB), assumiu interinamente o posto ontem à noite. Há quatro anos, série de escândalos envolvendo compra de votos colocou em xeque as candidaturas de Geraldo Pudim (PMDB) e Carlos Alberto Campista (PDT). Acusados de uso da máquina pública, os dois brigaram nas urnas e a vitória foi de Campista, que ganhou, mas não levou.

Em 2005, primeiro ano de governo, ele e seu vice Toninho Viana foram cassados. Mocaiber, então presidente da Câmara, assumiu interinamente até 2006, quando houve nova eleição. Mocaiber venceu Pudim. O prefeito afastado vai entrar com recurso contra seu afastamento e atribui as acusações a disputa política. Ele e o atual prefeito Henriques tornaram-se inimigos depois que Mocaiber deixou o PDT e Henriques foi para o PMDB, partido do ex-govenador Anthony Garotinho.

Reflexão crítica

Limpa Geral em Campos, autores Flávia Duarte e Francisco Édson Alves; Veiculada no Odia Online(http://odia.terra.com.br/rio/htm/limpa_geral_em_campos_157122.asp) no dia12/03/2008.

O Ministério Publico e a Policia Federal realizaram um bom trabalho no município de Campos do Goytacases, norte do estado do Rio de Janeiro, com a operação “Telhado de Vidro”, colocando atrás das grades políticos e empresários influentes. Surge o contentamento pela ação do Ministério Público, provocado pela alta movimentação financeira, mas em paralelo a tristeza e revolta por saber que rotineiramente há gestores públicos atuando de forma prejudicial a população e aos cofres públicos.

O Município de Campos tem plenas condições de destacar-se no cenário nacional, não pelas denuncias de desvios de verbas, mas pela possibilidade, por exemplo, de apresentar números positivos de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e infraestrutura urbana, tudo financiado com os royalties da arrecadação proveniente do petróleo. Mas, segundo o IBGE, há queda no IDH e no ranking anual da revista Exame, Campos ficou fora das cidades que mais atraem investimento, pela infraestrutura deficiente, resultado da falta de recursos para investimentos.

Para ilustrar esta condição de falta de recurso, Campos recebeu por em 2006 nada menos que R$847milhões de recursos do royalties do petróleo mais participações especiais (Portal do royalties do petróleo), estando entre os 20 maiores orçamentos municipais, incluindo as capitais. Segundo dados do IBGE, comunidades carentes só agora vêm o início tímido de obras de saneamento básico, e investimentos na qualidade de vida da população é uma das prerrogativas para os municípios beneficiados com royalties de petróleo, de acordo com a ANP.

Com este aporte financeiro, Campos exerce um fascínio perverso sobre os gestores públicos. Esta perversidade faz do município palco de ferrenhas disputas políticas, sombrias alianças e uma incrível instabilidade política, visto que de acordo com a matéria, no período correspondente a um mandato, o posto de chefe do executivo passou por três pessoas, ressaltando que todos envolvidos em denuncias de compra de votos e mau uso da máquina publica. Esse é apenas o começo do fim, o MP esta agindo e maus gestores terão que responder aos seus desvios e que estes denunciados não sejam os únicos.

Graduandos: Carlos Henrique da Silva e José Batista da Silva