Governadores denunciados por fraudes em licitações

Jornal do Brasil, 14/05/08

Luiz Orlando Carneiro

O ministério Púbico Federal denunciou ontem 61 envolvidos no esquema de fraudes de licitações públicas, comandado pelo empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama. Entre os denunciados estão o empresário, os governadores do Maranhão, Jackson Lago, e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.

Os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, além dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (Maranhão) e João Alves Filho (Sergipe) foram denunciados, ontem, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são acusados pelo Ministério Público Federal pela prática de crimes de quadrilha, corrupção passiva, peculato e contra o sistema financeiro, com base em inquérito penal gerado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.

No total, as subprocuradoras-gerais da República Lindôra Araújo e Célia Regina Delgado ofereceram denúncias contra 61 pessoas, envolvidas no esquema de fraudes em licitações públicas, comandado pelo empreiteiro Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama. O empresário foi denunciado 103 vezes por crime de corrupção ativa.

Na denúncia, as procuradoras afirmam: "A análise das condutas dos investigados demonstra a existência de um sofisticado grupo criminoso, comandado pelo denunciado Zuleido Soares Veras e integrado por empregados da Construtora Gautama e por lobistas, que se aliaram de forma permanente e estável para a perpretação da prática delituosa: o direcionamento de recursos públicos federais e estaduais para obras a serem executadas pela Gautama; o vencimento de processos de licitação; e a liberação de pagamentos de obras superfaturadas, executadas irregularmente, ou mesmo inexistentes, mediante a corrupção de servidores públicos e agentes políticos".

Quatro fases: Os esquemas de desvio de dinheiro público ocorreram no Maranhão, em Alagoas, Sergipe e no Piauí e, ainda conforme a peça da denúncia, as atividades "delituosas" do grupo dividiam-se em quatro fases. Na primeira, eram identificados os ministérios onde havia recursos destinados a obras públicas nos Estados e municípios. Em seguida, "cooptavam-se agentes políticos e servidores públicos para viabilizar a realização dos convênios entre os ministérios e os entes federativos, participando, inclusive, da elaboração dos projetos técnicos e estudos".

Num segundo momento, a quadrilha atuava na fase da licitação, a fim de que a Gautama fosse a vencedora, isoladamente ou em consórcio. A terceira fase ocorria no início das obras e, ainda de acordo com a denúncia, era a mais proveitosa para o grupo criminoso, por ser o momento em que ocorriam o desvio e a apropriação dos recursos. "Nesta etapa eram apresentadas as medições periódicas, todas fraudadas, que eram aprovadas e os valores respectivos pagos, mediante a corrupção dos servidores incumbidos de examinar os processos", afirmam.

Na última fase, recebidos os pagamentos, "o grupo se incumbia de distribuir as propinas devidas, nos percentuais previamente ajustados com os servidores públicos e agentes políticos envolvidos".

No Maranhão, a Gautama e o governo estadual firmaram contrato considerado ilícito no valor de R$ 143.2 milhões, para a construção de pontes e melhoria do sistema de rodovias. O valor das obras investigadas em Alagoas, e que levaram à denúncia do governador, funcionários e da cúpula da Gautama era de R$ 77,8 milhões. Em Sergipe, o contrato tido como ilegal foi com a Companhia de Saneamento (Deso), para a execução das obras e serviços do sistema da adutora do Rio São Francisco, no valor de R$ 128,4 milhões. No Piauí, os principais crimes imputados ao ex-ministro Silas Rondeau são referentes a verbas provenientes do programa "Luz para todos", do governo federal, destinado a levar energia elétrica à população rural de todo o país. O processo corre no STJ por ser o foro especial por prerrogativa de função para julgar governadores em crimes comuns.

Reflexão: Uma das tarefas fundamental de toda as instituições publica é combater o desvio de recursos e a improbidade administrativa. Podemos pensar com certeza que a principal tarefa é a organização política administrativa ou que a fundamental é operar o desenvolvimento econômico. Tarefa inadiável, condicionante das outras, o combate à corrupção adquire caráter político didático, econômico, social e cultural.

Sabemos que não é fácil combater os desvios de recursos publico, mas é necessário inteligência, persistência, participação publica e objetivos claros. Que devem se transformar em políticas publica de forma permanente, sempre atualizada com planejamento e definição de metas.

A sociedade carece por instituições publicas transparentes, honestas e eficientes no atendimento das demandas do povo originadas pela difusão do ensino e das modernas tecnologias de informação. Constata-se que a corrupção decorre do mau funcionamento dos mecanismos de controle do Estado e da formação histórica do Estado brasileiro com seus traços marcantes de clientelismo, nepotismo e falta de ações transparentes.

Carlos Henrique da Silva / José Batista da Silva